1. Identificação do titular
Em cumprimento do estabelecido na legislação aplicável aos serviços da sociedade da informação e ao comércio eletrónico, disponibiliza-se de seguida a informação identificativa da titularidade deste sítio web:
Marca comercial: AERYX Beauty
Titulares: Chloe Domínguez Martínez e Nahir Rodríguez Barreiro
NIF: 54337791S e 54427801A
Morada: Calle Cangas, 12, Vigo, Pontevedra, 36209, Espanha
E-mail: aeryxbeauty@gmail.com
Sítio web: aeryxbeauty.com
AERYX Beauty é uma loja online dedicada à comercialização de produtos relacionados principalmente com a beleza, o cuidado capilar e a tecnologia aplicada ao cabelo.
Não consta o registo da AERYX Beauty como sociedade mercantil nem é fornecida neste Aviso Legal informação registral que não seja aplicável.
2. Objeto do sítio web
O presente sítio web tem como finalidade oferecer informação sobre a AERYX Beauty e permitir a consulta e aquisição online dos produtos disponíveis na loja.
O acesso e utilização do sítio web implicam a aceitação das condições estabelecidas neste Aviso Legal, sem prejuízo das condições específicas que possam ser aplicáveis a determinados serviços, produtos ou processos de compra.
3. Condições de acesso e utilização
O utilizador compromete-se a utilizar o sítio web de forma lícita, responsável e em conformidade com a legislação em vigor, com os direitos de terceiros e com as presentes condições.
É proibida a utilização do sítio web para realizar atividades ilícitas, fraudulentas ou que possam prejudicar o funcionamento da página, dos seus sistemas ou os direitos e interesses da AERYX Beauty ou de terceiros.
A AERYX Beauty poderá adotar as medidas que considerar necessárias quando detetar uma utilização do sítio web contrária à legislação ou às presentes condições.
4. Conteúdos do sítio web
A AERYX Beauty procura que a informação publicada no sítio web seja clara, atualizada e adequada.
No entanto, podem ocorrer erros involuntários, alterações de disponibilidade, modificações de características ou circunstâncias técnicas que afetem temporariamente determinados conteúdos.
A AERYX Beauty poderá modificar, atualizar, corrigir ou retirar conteúdos do sítio web quando assim o considerar necessário.
A informação específica relativa às compras, envios, devoluções, garantias e demais condições aplicáveis aos pedidos encontra-se desenvolvida nas respetivas páginas da loja.
5. Propriedade intelectual e industrial
Os conteúdos do sítio web, incluindo textos, fotografias, imagens, vídeos, designs, elementos gráficos, logótipos, identidade visual, nomes, elementos de design e demais materiais utilizados pela AERYX Beauty, estão protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e industrial.
Salvo autorização expressa dos seus titulares ou quando a legislação permitir a sua utilização, não é permitida a reprodução, distribuição, transformação, comunicação pública ou utilização de tais conteúdos para fins distintos da navegação e utilização legítima do sítio web.
A designação e a identidade visual da AERYX Beauty não poderão ser utilizadas de forma a poder gerar confusão sobre a sua titularidade ou relação com terceiros.
6. Ligações para terceiros
O sítio web pode conter ligações ou referências a páginas, plataformas ou serviços pertencentes a terceiros.
A AERYX Beauty não controla necessariamente o conteúdo, funcionamento ou políticas de tais sites externos e, por isso, a existência de uma ligação não implica necessariamente uma relação, aprovação ou recomendação dos seus conteúdos.
O utilizador deverá consultar as condições e políticas próprias dos sites de terceiros quando a eles aceder.
7. Proteção de dados pessoais
O tratamento dos dados pessoais realizado através deste sítio web encontra-se regulado na Política de Privacidade da AERYX Beauty.
Nessa política, é fornecida informação sobre as categorias de dados tratados, as finalidades, as bases jurídicas, os destinatários, os prazos de conservação e os direitos que os utilizadores podem exercer.
8. Cookies
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A informação relativa à sua utilização, finalidades, categorias e gestão de preferências encontra-se desenvolvida na Política de Cookies da AERYX Beauty.
O utilizador poderá gerir as suas preferências através do sistema de configuração de cookies disponível no sítio web.
9. Responsabilidade
A AERYX Beauty adota medidas razoáveis para procurar o correto funcionamento e disponibilidade do sítio web.
No entanto, podem ocorrer circunstâncias alheias ao controlo razoável da AERYX Beauty, como erros técnicos, interrupções do serviço, problemas de ligação, manutenção de sistemas ou incidentes de terceiros.
A AERYX Beauty não garante que o sítio web permaneça disponível de forma permanente nem que esteja completamente livre de erros em todos os momentos.
O acima referido entende-se sem prejuízo dos direitos que correspondem aos consumidores e utilizadores de acordo com a legislação aplicável.
10. Comunicações
Para realizar consultas, solicitar informação ou comunicar qualquer incidente relacionado com o sítio web ou com uma compra, o utilizador pode contactar a AERYX Beauty através de:
A AERYX Beauty procurará atender as comunicações recebidas de forma adequada e dentro de um prazo razoável, de acordo com a natureza da consulta.
11. Legislação aplicável
O presente Aviso Legal será regido pela legislação espanhola que for aplicável.
Quando o utilizador tiver a condição de consumidor, serão respeitadas em todos os casos as normas imperativas que forem aplicáveis e os direitos que a legislação de proteção do consumidor lhe reconheça.
12. Modificações do Aviso Legal
A AERYX Beauty poderá modificar o presente Aviso Legal quando assim o considerar necessário devido a alterações no sítio web, na atividade desenvolvida ou na legislação aplicável.
A versão em vigor será a publicada nesta página em cada momento.
Última atualização: 27 de setembro de 2026.